Política de Privacidade
Esta política explica quem trata os seus dados pessoais quando utiliza este sítio, com que fundamento, durante quanto tempo e como pode intervir.
Atualizado a 7 de novembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio, na aceção do artigo 4.º, n.º 7, do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), é:
4 PLUS Energietechnik GmbH
Sibalstr. 11, 3100 St. Pölten, Áustria
Firmenbuch 166210b
Não foi designado encarregado de proteção de dados, por não se verificarem as condições do artigo 37.º do RGPD. Os pedidos relativos a dados pessoais devem ser dirigidos ao endereço acima.
2. Legislação aplicável
Aplicam-se o RGPD, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, quanto ao tratamento de dados em comunicações eletrónicas.
3. Que dados são tratados
- Dados de navegação: endereço IP, país inferido a partir dele, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem da visita e momento do acesso.
- Identificadores técnicos: valores guardados em cookies e no armazenamento local do navegador que permitem manter a sessão, evitar contagens repetidas e recordar preferências, como a confirmação de idade já dada.
- Dados que nos envia: o endereço de correio eletrónico e o conteúdo da mensagem, quando nos escreve.
Não recolhemos nome, morada, documentos de identificação nem dados de pagamento. Nenhuma dessas informações é pedida em qualquer ponto deste sítio.
4. Finalidades e fundamento de licitude
- Funcionamento do sítio — manter a sessão, aplicar as preferências dadas e garantir a segurança. Interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
- Medição de utilização — perceber que páginas são consultadas e onde o percurso falha, com dados agregados. Interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f).
- Atribuição de referências comerciais — associar uma ligação seguida a partir deste sítio ao acordo comercial correspondente. Interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f).
- Resposta a mensagens — tratar o pedido que nos dirige. Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) ou f), consoante o caso.
5. Prazos de conservação
- Registos de navegação e medição: até 14 meses.
- Identificadores em cookies: pelo prazo indicado na Política de Cookies, nunca superior a 12 meses.
- Mensagens de correio eletrónico: até 24 meses após a última comunicação.
6. Destinatários e subcontratantes
Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta, ao abrigo do artigo 28.º do RGPD, para alojamento, distribuição de conteúdos, medição de utilização e registo de erros técnicos. Não vendemos dados pessoais nem os cedemos para finalidades próprias de terceiros.
Quando um prestador trata dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência assenta em decisão de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo, nos termos do capítulo V do RGPD.
7. Os seus direitos
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, bem como o direito de se opor a tratamentos fundados em interesse legítimo, incluindo a medição de utilização.
Para exercer qualquer destes direitos, escreva para support@ola.portugalbet.pt. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do RGPD.
8. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, pode apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nos termos do artigo 77.º do RGPD.
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Autoridade de controlo em Portugal, competente no país onde a maioria dos utilizadores deste sítio reside.
Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
(+351) 213 928 400 — geral@cnpd.pt
Österreichische Datenschutzbehörde (DSB)
Autoridade de controlo do país onde o responsável pelo tratamento está estabelecido.
Barichgasse 40-42, 1030 Viena, Áustria
+43 1 52 152-0 — dsb@dsb.gv.at
9. Menores
Este sítio destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos e não é dirigido a menores. Não recolhemos conscientemente dados de menores; se tal ocorrer, os dados são eliminados assim que a situação seja detetada.
10. Alterações
Esta política pode ser revista. A data de atualização no topo indica sempre a versão em vigor.
